Política
Tribunal começará a analisar na terça (4) a ação que pede a cassação da chapa vencedora da eleição de 2014. Corte reforçou segurança interna e externa, instalou telões e disponibilizou UTI móvel.
Política
O regimento da Corte, em seu artigo 23, diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de dez minutos.
Brasil
A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais
Brasil
Relator Herman Benjamin liberou o processo para julgamento no TSE
Brasil
Além do senador, duas pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.
Brasil
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasil
O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas,
Brasil
Pedido faz parte de inquérito que investiga suposto esquema de corrupção na estatal
Brasil
Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia
Brasil
Ex-ministro da Justiça teve nome aprovado para o Supremo nesta quarta (22)
Brasil
Celso de Mello é relator de dois mandados de segurança em que foram pedidas liminares para barrar a nomeação de Moreira Franco, um da Rede e outro do partido PSOL, que na última sexta-feira (17) também entrou com recurso no STF.
Brasil
Relatório do inquérito foi enviado ao STF e aponta atuação para 'embaraçar' investigações da Lava Jato.
Brasil
A Coligação Muda Brasil fez a transferência do valor de R$ 364.652, 98 para a empresa Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados por serviços jurídico
Brasil
Por unanimidade, STF decidiu que indenização deve compensar descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) só decidirá se a administração pública deve assumir dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada quando um novo ministro chegar à Corte.
Brasil
O órgão busca mais uma vez garantir a posse de Moreira Franco, que ocorreu na última sexta-feira (3).
Brasil
A decisão de Celso de Mello deve colocar fim à guerra de liminares na Justiça contra a nomeação.
Brasil
Brasil e Argentina pretendem criar condições para reforçar e expandir as relações comerciais com União Europeia, Japão, China, México e Estados Unidos
Brasil
O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
Brasil
Segundo deputado Wadih Damous (PT), partido deve protocolar pedido na semana que vem; senador da Rede disse que vai entrar com ação ainda nesta sexta
