Brasil
STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
Votação foi definida por unanimidade
Search: gilmar mendes
Brasil
Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão final ao plenário
Defesa pediu que ele não seja preso até processo transitar em julgado.
Brasil
Fux anuncia auditoria em tempo real em urnas no dia da eleição
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 8, a implantação de uma auditoria em tempo real que será feita, por amostragem, em urnas eletrônicas
Brasil
STF valida lei que obriga plano de saúde a informar cliente sobre motivo de atendimento negado
Tribunal julgou lei de Mato Grosso do Sul que faz a exigência dos planos. Decisão unânime dos ministros servirá de parâmetro para outros estados que editarem leis parecidas.
Brasil
Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor
Meta do governo é que população possa solicitar o DNI a partir de julho
Brasil
MPF investiga se dinheiro de empresários de ônibus do Rio foi para o exterior
Procuradores tentam comprovar se 'Rei dos Ônibus' Jacob Barata tem contas e offshores fora do país. Na segunda-feira, foi pedido à Justiça para que prossiga investigação de evasão de divisas.
Brasil
Raquel Dodge rejeita acordo de delação com empresário Eike Batista
As provas apresentadas foram consideradas insuficientes.
Política
Governo diz que não vai desistir de nomear Cristiane Brasil, diz Padilha
'O governo tem absoluta convicção de que o direito está a seu favor'
Brasil
Sem posse de Cristiane, Temer anuncia recursos para DF e embarca para a Suíça
O Palácio do Planalto planejava começar a semana com a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.
Política
Caciques controlam partidos com comissões provisórias
Maioria das legendas tem executivas indicadas; STF avalia questão
Brasil
Garotinho presta novo depoimento sobre suposta agressão na cadeia
Garotinho fez retrato falado de suposto agressor
Política
Temer inicia aproximação com próximo presidente do STF
Peemedebista começou a se afastar de Cármen Lúcia na esteira da delação da J&F e inicia conversas com o ministro que vai presidir o Supremo a partir de setembro
Política
Anthony Garotinho foi recebido por seus familiares com uma festa
Garotinho deixou a cadeia atribuindo sua prisão à "perseguição política".
Brasil
Anthony Garotinho deixa Bangu com festa de aliados e ataques a Cabral
Ex-governador não usará tornozeleira, mas está impedido de deixar o país.
Justiça
'Supremo virou fator de criação de crises'
O Supremo tem muitas competências
Justiça
Força-tarefa deve recorrer mais a prisões temporárias após suspensão da condução coercitiva
Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias na Lava-Jato
Brasil
STF rejeita denúncias da Lava Jato contra senador e três deputados federais
O ministro Celso faltou por recomendação médica após ter um episódio de pressão alta, e Lewandowski está de licença médica
Brasil
MPF defende licitude de gravações envolvendo braço operacional de Carlinhos Cachoeira
Parecer contraria pedido da defesa de Lenine Araújo, que apresentou habeas corpus alegando que é preciso esperar o STF decidir sobre a prorrogação de interceptações telefônicas para condenar o réu
Brasil
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira.
Brasil
STF decide que assembleias legislativas não podem derrubar prisão de deputados estaduais
O resultado, no entanto, é provisório