Justiça
Decisão do STJ abre espaço para revogar prisão domiciliar de Queiroz
Os promotores apontaram que foram desviados R$ 6,1 milhões da Alerj.
Search: gilmar mendes
Brasil
Desembargador que humilhou guarda após multa é flagrado em praia no litoral de SP sem máscara
Eduardo Siqueira foi flagrado ofendendo um Guarda Civil Municipal (GCM)
Educação
Bolsonaro não terá de seguir lista tríplice em universidades Federais
Entendimento majoritário do STF foi na contramão do relator, ministro Fachin
Justiça
Rachadinhas: Noronha libera julgamento no STJ e recursos de Flávio contra caso serão avaliados no dia 9
O julgamento estava inicialmente marcado para novembro do ano passado
Justiça
Na mira do STF, Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Saúde
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
Órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta em 9 de outubro
Justiça
STF: 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Brasil
Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância
Justiça
Sindicância investiga procurador do Tribunal de Contas da União
Lucas Furtado, corregedor do MP junto ao TCU, instaurou uma sindicância para investigar o procurador Julio Marcelo, que atua na Corte.
Bahia
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal
Brasil
MPF reitera pedido para que investigação envolvendo senador José Serra retorne à primeira instância
Fatos posteriores ao período da campanha não são objeto da investigação
Justiça
Ministro vê risco de prescrição e libera julgamento contra Deltan Dallagnol
As ações haviam sido travadas em agosto pelo decano, ministro Celso de Mello
Brasil
Em SP, procuradores da Lava-Jato pedem demissão coletiva
Desligamento ocorre um dia após saída de Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa de Curitiba
Brasil
Ministro nega pedido de bolsonaristas para mudar comando da CPI das Fake News
Os fatos apurados pela comissão são "da mais alta relevância"
Justiça
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu por lavagem de propina transnacional
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa do senador, que alegou violação à prerrogativa de foro
Brasil
Para 59,9% dos brasileiros, as decisões dos ministros do STF são políticas
Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões da Corte