Brasil
STF discute abertura de cursos de medicina em audiência pública
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Search: gilmar mendes
Bahia
Profissionais de enfermagem reivindicam suspensão do aumento do piso salarial pelo STF
Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras realizam manifestação no Farol da Barra
Política
STF mantém suspensão do piso da enfermagem
O julgamento vai até a noite desta sexta (16), com os votos de Luiz Fux e Rosa Weber sendo aguardados
Brasil
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembro
Brasil
STF forma maioria para manter suspensão do piso da enfermagem
O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Brasil
Caso Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho
Política
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Política
Moraes manda PF identificar membros de grupo do Telegram com ataques a ministros do STF
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Rejane
Política
Ministro afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
Em audiência no STF, Guedes afirma que solução é reforma tributária
Política
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
Categoria geral
Juiz culpa Kassio por ter sido preterido por Bolsonaro para vaga no STJ
O texto em tom de agradecimento foi encaminhado pelo juiz federal a pessoas próximas por meio de aplicativo de mensagens
Política
Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria "caçar" o ex-presidente
Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
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Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
Nunes Marques notifica Geraldo Júnior a se manifestar em 5 dias sobre ação contra eleição na CMS
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado
Política
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
Na quarta-feira (30), o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar
Política
Maioria no STF vota para tornar Roberto Jefferson réu sob acusação de homofobia e incitação ao crime
A decisão foi tomada em sessão virtual realizada nesta sexta-feira
Política
STF forma maioria a favor da legalidade das federações partidárias
O voto a favor das federações do relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais ministros, exceto por Kássio Nunes Marques
Política
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura do ano judiciário
Política
STF mantém decisão que determina obrigatoriedade do passaporte da vacina
Ainda falta o voto de quatro ministros da Corte