Política
Ao temer condenação pelo STF, Jair Bolsonaro revela qual foi o "maior erro" na relação com a Corte; veja qual
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
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Política
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
Política
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Política
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.
Política
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Brasil
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
Assim como Monique, que está presa preliminarmente, o ex-médico e ex-vereador aguarda julgamento por torturas e homicídio do menino Henry Borel
Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Política
Augusto Aras pode ser substituído interinamente na PGR por uma mulher
Opção por interina pode acontecer se nomeação do próximo PGR ocorrer após fim do mandado de Aras
Política
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
De acordo com O Globo, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em uma rua de São Paulo, em outubro, na véspera do segundo turno das eleições.
Política
STF forma maioria para cumprimento imediato da pena após julgamento pelo júri popular
A análise prossegue até hoje
Mundo
Uruguai: comércio legal de maconha supera 10 toneladas em seis anos
Há 10 anos, país foi pioneiro ao criar legislação federal sobre o tema
Política
Aliados sugerem a Lula adiar escolha de novo PGR e buscar ‘genérico’ de Aras
Um dos argumentos usados por ministros e parlamentares próximos do presidente está no fato de que Aras já demonstrou como age no cargo —e não apresentou problemas à classe política.
Política
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Política
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas.
Política
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Brasil
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Brasil
Giszele Paixão protesta contra o resultado do julgamento do piso da Enfermagem pelo STF
A vitória resulta de ampla pactuação no Congresso Nacional, com liderança do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
Brasil
STF reconhece constitucionalidade do piso salarial da enfermagem
O valor estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros
Política
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.
Política
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo