Escolhido pelo Tribunal
Marido de delegada investigada na Operação Faroeste integra lista tríplice para vaga de desembargador no TJ-BA
Agora, cabe ao governador Jerônimo Rodrigues decidir se escolhe nome de Ricardo Dourado
Escolhido pelo Tribunal
Agora, cabe ao governador Jerônimo Rodrigues decidir se escolhe nome de Ricardo Dourado
Bahia
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador e outras duas cidades da Bahia
Polícia
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Bahia
A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal
Política
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art.33 do código penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998)
Bahia
PF deflagrou, nesta quinta-feira (14), uma nova operação vinculada à Faroeste
Política
Porém, o ministro relator afirma que o fato de o réu e sua família residirem em Salvador confirma a decisão de manter a retenção do passaporte e a proibição de sair do país sem maiores prejuízos.
Bahia
Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos
Justiça
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.
Política
Também foram colocados no banco dos réus a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, mulher de Adailton, o empresário Dirceu Di Domênico, suposto financiador do grupo investigado, e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha de Maria da Graça. A denúncia agora recebida pelo STJ foi oferecida em junho de 2020
Bahia
Segundo o colegiado, o pedido da magistrada poderia atrasar o desenvolvimento processual, pois teria como consequência o afastamento da prerrogativa de foro no STJ e o direcionamento do caso para a Justiça estadual da Bahia.
Política
Ela é investigada na operação por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia
Justiça
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Política
A associação destaca que uma ação penal proposta não afasta a presunção de inocência. Diz ainda que no caso da promotora, a ação foi proposta há dois anos e até agora não foi recebida pela Justiça
Bahia
O órgão destaca a atuação de Edilene ao longo dos 29 anos de carreira no MP, sem que tenha recebido nenhuma advertência disciplinar
Política
O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”.
Bahia
Devido aos indícios de irregularidades, até este ano de 2022, as contas do TJ-BA referentes ao ano de 2017 ainda não foram aprovadas, mesmo os pareceres indicando a possibilidade de aprovação com ressalvas. Atualmente, o processo de prestação de contas do TCE está suspenso. O relator é o conselheiro Antônio Honorato.
Bahia
De acordo com o Política Livre, a desembargadora ainda está proibida de acessar as dependências do Tribunal e se comunicar com servidores ou com os demais réus.
Bahia
Na defesa, o ex-secretário afirmou que vem colaborando com a instrução da ação penas que responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neves ainda salientou que a mesma medida já foi determinada para outros réus