Brasil
Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União
Brasil
O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União
Brasil
Lei já havia sido sancionada pelo presidente Michel Temer em maio. Decreto que saiu nesta terça-feira (21) no 'Diário Oficial da União' regulamenta pontos do texto.
Brasil
Saída de Norton Masera foi publicada no Diário Oficial da União. Alvo de prisão temporária, ele era chefe da assessoria parlamentar da pasta.
Bahia
A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).
Brasil
s portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.
Brasil
Legislação passa a permitir que certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê município de residência da mãe. Nova lei foi publicada na edição desta quarta (27) do 'Diário Oficial'.
Bahia
A lista com os dados dos automóveis foi publicada no Diário Oficial, de quarta-feira (13)
Bahia
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado tem validade de 180 dias.
Política
A entrega dos cargos será publicada no diário oficial dessa terça-feira (1).
Bahia
Reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado e varia entre R$ 0,20 e R$ 107.
Brasil
Texto foi publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial.
Bahia
A denominação foi publicada no diário oficial da Assembleia Legislativa da Bahia na edição desta quinta-feira (13/7).
Brasil
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso
Bahia
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22/6) no Diário Oficial da Bahia.
Brasil
Lei 16.077 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
Saúde
A agência informou, em decisão publicada no Diário Oficial da União, que foi identificado um desvio de qualidade nos lotes
Bahia
O aviso de licitação para a implantação e operação do VLT foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3)
Brasil
Exonerações de ministros da Educação, Cidades e Minas e Energia foram publicadas no 'Diário Oficial' desta quarta.
Bahia
Entre as exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta, estão dois diretores
Política
Projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto e publicado no Diário Oficial no último sábado