Política
Moro autoriza Força Nacional para atuar na segurança e apoio de ações contra coronavírus
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda (30) e vale por 60 dias
Política
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda (30) e vale por 60 dias
Bahia
A decisão foi publicada na edição eletrônica de domingo (22) do Diário Oficial do Estado da Bahia
Bahia
No Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justificará o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus
Economia
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Saúde
Medida será oficializada em decreto ainda hoje, em caráter emergencial, no Diário Oficial do Município
Saúde
O documento do Ministério da Saúde está no Diário Oficial desta quinta
Bahia
Rui Costa decretou o reconhecimento da manifestação musical no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas, com publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta (06) decreto nº 19.494
Bahia
A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado
Bahia
A medida foi estabelecida pela Portaria 036/2020, publicada na edição de sábado (25) do Diário Oficial do Município
Bahia
A lista das entidades aprovadas para desfilar no Fuzuê e no Furdunço (dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente) já está disponível para consulta através do Diário Oficial do Município
Brasil
Exoneração será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
Educação
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Brasil
Dados de pesquisa foram antecipados no Diário Oficial da União
Política
A exoneração de Ricardo Braga já foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6)
Brasil
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15)
Brasil
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Bahia
A lista completa dos vetos deve ser divulgada no Diário Oficial do Município.
Bahia
Um novo processo licitatório será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26)
Bahia
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Brasil
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União