Política
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020
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O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020
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Proposta abre R$43,8 bilhões no Orçamento
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Defensores dos animais avaliam que o texto coloca em risco outras espécies.
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O voto de Wagner não acompanhou o pedido feito por Rui Costa, quando o projeto foi apreciado na Câmara Federal
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Na votação da proposta na Câmara, Rui Costa chamou de "traíra" parlamentares aliados a ele que votaram favoráveis à PEC
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As alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta independente
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O texto apresenta várias mudanças em relação à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o plenário
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A parlamentar também defende um colegiado permanente na Casa para tratar das questões raciais
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Entre as pautas em tramitação no Congresso incluídas nas discussões, um dos destaques foi a Lei Geral de Proteção de Dados
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Parlamentares votam agora destaques ao texto
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O projeto segue para análise do Senado Federal
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O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais
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Os projetos serão encaminhados para o Senado
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Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do INSS
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A convocação, diferentemente do convite, torna a ida do ministro à audiência obrigatória
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Já aprovada na Câmara dos Deputados, matéria enfrenta resistência no Senado
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Os visitantes e servidores só devem entrar mediante apresentação do Certificado Nacional de Vacinação, emitido pela plataforma Conecte SUS
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Matéria segue agora para o Senado
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Apenas o deputado Félix Mendonça Jr (PDT) mudou seu voto
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O placar foi de 323 votos a favor e 172 contra, além de uma abstenção