Brasil
Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália.
Search: alexandre de moraes
Justiça
STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
Brasil
Aécio Neves_Eunício confirma votação nesta terça
O tucano foi afastado do mandato por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
Brasil
Prossegue julgamento no Plenário sobre afastamento de parlamentares
A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC
Brasil
Ministro dá segundo voto pelo afastamento de parlamentar sem aval do Congresso
Barroso reforçou os argumentos que o levaram a votar a favor do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Ficha Limpa atinge condenados antes de 2010, decide STF
Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure.
Política
Caso Aécio: STF deve condicionar ao Congresso aval para punições a parlamentares
Tendência na Corte é que medidas contra parlamentares dependam de aval prévio
Bahia
Prisco é reintegrado à Polícia Militar
Soldado Prisco passou a integrar aos quadros da segurança pública em 1997
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
Brasil
Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
Brasil
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Supremo rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara dos Deputados
Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.
Brasil
Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'
Brasil
Dois ministros votam para enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara
Fachin negou pedido da defesa do presidente de remeter peça de volta à PGR
Brasil
Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento
Brasil
Ministros do STF evitam comentar pedido de suspeição de Gilmar Mendes
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o assunto
Brasil
Recurso sobre prisão de Aécio deve ser julgado ainda em agosto na 1ª turma, diz ministro Leia mais: https://oglobo.glob
Marco Aurélio deve manter decisão que negou prisão do senador tucano
Brasil
Procurador-geral da República pede novamente prisão de Aécio Neves
Novo pedido de prisão deve ser analisado pela Primeira Turma do STF.