Política
STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
A denúncia contra Aécio Neves foi apresentada há cerca de 10 meses
Search: alexandre de moraes
Política
Há dez meses no STF, denúncia contra Aécio ainda não tem data para ser julgada
Há dez meses, o senador Aécio Neves (PSDB) era denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter recebido R$ 2 milhões da JBS.
Política
Habeas corpus em favor de Lula é redistribuído e negado por Fachin
Advogado que fez o requerimento não é ligado à defesa do ex-presidente
Política
Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais perto da prisão
Política
Supremo decide sobre prisão de Lula; está 3 a 1 contra o habeas corpus do petista
Ministro Luís Roberto Barroso está com a palavra agora
Política
Fachin nega habeas corpus a Lula
Os advogados de Lula tentam evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STF decide analisar habeas corpus de Lula, mas sessão é suspensa
Ministros consideraram que método utilizado pela defesa é adequado
Brasil
Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT
Brasil
STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
Votação foi definida por unanimidade
Brasil
“As prisões são o ‘home office’ do crime organizado”, diz Jungmann
“A União precisa ampliar as suas responsabilidades em coordenar e promover as ações entre os entes federativos”, afirmou.
Brasil
Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre
Brasil
STF valida lei que obriga plano de saúde a informar cliente sobre motivo de atendimento negado
Tribunal julgou lei de Mato Grosso do Sul que faz a exigência dos planos. Decisão unânime dos ministros servirá de parâmetro para outros estados que editarem leis parecidas.
Justiça
Novo placar do STF sobre prisão após segunda instância será revelado nesta terça (6)
O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6)
Política
Após um ano, delação feita pela Odebrecht tem só um denunciado
Dos 83 inquéritos abertos no STF para investigar parlamentares de vários partidos, 78 (94%) estão inconclusos.
Brasil
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
Segundo Grace, a MP em questão só poderia ter sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade aberta no Supremo
Política
Temer inicia aproximação com próximo presidente do STF
Peemedebista começou a se afastar de Cármen Lúcia na esteira da delação da J&F e inicia conversas com o ministro que vai presidir o Supremo a partir de setembro
Brasil
STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro
As denúncias no entanto, serão remetidas à 10ª Vara Federal de Brasília
Brasil
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira.
Brasil
STF decide que assembleias legislativas não podem derrubar prisão de deputados estaduais
O resultado, no entanto, é provisório
Brasil
STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais
O julgamento sobre a questão continua para a tomada dos demais votos.