Polícia
STF reconhece validade de regras estaduais para manter serviços públicos durante greve de servidores
Decisão sinaliza que entendimento poderá valer para outros estados.
Search: alexandre de moraes
Política
STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.
Política
Investigação sobre Aécio Neves chega à primeira instância em Minas Gerais
Inquérito apura suposta fraude em licitação de obra do Centro Administrativo quando atual senador era governador do Estado; defesa nega.
Brasil
AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras
Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das empresas.
Política
Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do plenário do STF
O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho
Política
STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral
A denúncia da PGR era por realização de carreata no dia da eleição.
Política
Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF
A avaliação ouvida pela reportagem é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração
Política
Gilmar Mendes prorroga inquérito sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht
Este é um dos sete inquéritos que tramitam no STF contra Aécio
Política
TSE não pode bloquear antecipadamente candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto.
Política
PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio
O processo foi instaurado com base na delação da Odebrecht.
Política
STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Política
Ministro do STF envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas
Moraes se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Política
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
STF encerra julgamento sobre restrição ao foro privilegiado.
Política
TSE mantém Garotinho e Rosinha soltos, mas proíbe contato com testemunhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta quinta-feira, 3, manter soltos o ex-governador Anthony Garotinho e sua esposa Rosinha Garotinho, mas proibiu o casal de ter qualquer contato com testemunhas
Brasil
Barroso diz que Supremo discute extensão do foro para crimes antes do mandato
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro Dias Toffoli.
Política
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros.
Brasil
Fim do foro privilegiado será votado nesta semana
A medida que começou a ser votada no dia 31 de janeiro conta com 8 votos favoráveis
Brasil
‘Bandido não descansa em finais de semana e feriados’, diz Janot
O entendimento do STF foi consolidado nesta quinta-feira, 26, após discussão em torno de uma ação da PGR contrresolução do CNJ, editada em setembro de 2008
Política
Após placar de 4 a 3, STF adia decisão sobre recursos de Maluf contra prisão
Ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP)
Política
STF torna Aécio réu sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça
Ministros rejeitaram argumentos da defesa e decidiram por unanimidade abrir ação penal contra tucano