Eleições
Supremo nega pedido para que eleitor com título cancelado possa votar
Supremo nega pedido para que eleitor com título cancelado possa votar
Search: alexandre de moraes
Política
Toffoli diz que casos polêmicos não serão pautados este ano
Entre os processos que ficarão para o ano que vem, o ministro deu como exemplo as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC)
Justiça
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
Política
Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro
Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs)
Política
PT tem até esta terça para indicar substituto de Lula
O único divergente foi o ministro Edson Fachin, que entendeu que era necessário analisar o pedido antes.
Política
STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro por racismo
Marco Aurélio vota pela rejeição da denúncia contra Bolsonaro por racismo
Política
Marco Aurélio decide antecipar julgamento de denúncia contra Bolsonaro
O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro.
Política
Cármem Lúcia diz que ‘perdeu’, mas que não queria estar ao lado dos ‘vencedores’
A ministra votou contra o aumento.
Política
Marun comenta aumento salarial a ministros do Supremo
'É possível isso ser feito nesse momento?', disse ele
Brasil
Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia
Reajuste dos vencimentos dos ministros do STF foi aprovado ontem
Política
Em MS, MDB Evita usar 'tática' de Lula
Odilon lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido até então por Puccinelli.
Economia
Ministros do Supremo incluem aumento de 16,38% para os próprios salários no orçamento de 2019
Atualmente em R$ 33,7 mil, salário serve de base para magistrados de todo o país e poderá ultrapassar R$ 39 mil
Educação
Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola
Segundo o STF, só pode ingressar no 1º ano quem completar 6 anos até março.
Polícia
Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Das 75, três foram assinadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro do ano passado em um acidente aéreo.
Brasil
Ministro da Segurança defende que visita de advogados a líderes de facções sejam em parlatórios e gravadas
Jungmann participou, nesta quarta-feira do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo
Brasil
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional
Política
Para advogados, veto a sátiras protege 'quem já está no poder'
O julgamento de mérito da questão foi iniciado na quarta-feira, 20, quando cinco ministros do Supremo se manifestaram
Política
STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral
Maioria da Corte já votou contra artigo da Lei das Eleições
Brasil
Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF
O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias