Política
AGU defende nulidade do acordo bilionário da Lava Jato
A AGU pede que seja reconhecido que "os valores objeto das sanções impostas pelos Estados Unidos no caso revertam, em sua integralidade, à União".
Política
A AGU pede que seja reconhecido que "os valores objeto das sanções impostas pelos Estados Unidos no caso revertam, em sua integralidade, à União".
Brasil
Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide se amante tem o direito a parte de pensão por morte, nesta quarta-feira (03)
Economia
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news)
Política
Sete ministros consideraram pedido 'prejudicado'.
Política
O ministro da Justiça, Sergio Moro, minimizou nesta quarta-feira (27), o desentendimento, na semana passada, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Ministro da Justiça comentou decisão do STF que restringiu à Justiça Eleitoral casos de crimes ligados ao caixa 2.
Brasil
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (21) dois mandados de busca e apreensão para apurar ataques e fakenews contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Presidente da Câmara chama ex-juiz de 'funcionário de Bolsonaro' e afirma que Moro não foi eleito presidente da República
Política
De acordo com a solicitação da PGR, encaminhada a Moraes, a instituição bancária deve prestar informações sobre a gestão financeira dos recursos, como montante original, rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração.
Política
Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar a discussão da reforma da Previdência.
Política
A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Justiça
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
Brasil
A Corte começou a definir ontem (13) se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato.
Política
Acordo prevê devolução de R$ 2,5 bilhões, e força-tarefa já havia pedido suspensão de parte dele.
Política
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
Política
O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato, por prever punição a juízes e integrantes do Ministério Público.
Política
'Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.'