Política
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização.
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Política
Ciro Gomes diz que ‘Geddel pode se beneficiar com o que está acontecendo’
Ex-presidenciável citou outros investigados pela Operação Lava Jato
Política
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias
No ano passado, ministro Ricardo Lewandowski havia proibido a venda de estatais sem autorização do parlamento.
Política
Geddel será julgado no próximo dia 14 de junho, diz coluna
Ex-ministro responderá o processo referente ao bunker de R$ 51 milhões descoberto pela Lava Jato em Salvador
Política
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico.
Brasil
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais
Política
STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação
Política
Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news
Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento.
Política
Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
Política
Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão de inquérito sobre ofensas a ministros
O ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito
Brasil
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A investigação apura ofensas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares
Política
Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se pode silenciar liberdades, diz ministro
Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode 'silenciar liberdades'.
Política
“Não impusemos censura, defendemos a Corte”, diz Toffoli
Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas.
Política
Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
'A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação'
Justiça
Inquérito desgasta gestão Toffoli e afasta Supremo do papel de moderador
Há 7 meses à frente do STF, ministro enfrenta nova polêmica com decisão de investigar ofensas à corte, com críticas até de colegas
Política
Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio
Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.
Política
Senado arquiva CPI da Lava Toga, mas Davi é pressionado e recua
Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo Senado na segunda-feira (15), mas Davi recuou nesta terça-feira (16).
Política
Mourão sobre decisão do STF contra Crusoé: ‘Vai além da censura’
Para Mourão, ao se sentir atingido, o ministro deveria acionar o Ministério Público
Política
Dodge defende aplicar em educação dinheiro de acordo da Petrobras com EUA
Ação no Supremo Tribunal Federal questionou acordo da estatal com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que previa criação de uma fundação para gerir a verba.
Brasil
AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas
Os acordos foram firmados desde julho de 2017 até dezembro de 2018 e dizem respeito a casos de corrupção investigados na Lava Jato e em outras operações, envolvendo setores de construção civil, exploração petrolífera e publicidade.