Justiça
Toffoli pede que Barroso respeite colegas, e ministro reage criticando ‘deselegância
Atrito ocorreu após Barroso divergir de Moraes e criticar crença de que 'dinheiro público é de ninguém'
Search: alexandre de moraes
Justiça
Relato de Janot e reação do STF dão combustível a novas manifestações contra ministros
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral Janot
Ordens judiciais foram expedidas no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Maia preenche espaço de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como "primeiro-ministro"
Política
Pontes diz que 'implorou' a Guedes dinheiro para bolsas do CNPq; recurso não está garantido
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano.
Brasil
PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras
Política
Maioria do STF julga inconstitucional redução de salário de servidores;Toffoli suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Política
STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ações contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações foram apresentadas há 19 anos, e STF suspendeu alguns pontos da lei, em 2002.
Justiça
Supremo decide nesta quarta se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminarv
Política
Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário
Deputados do grupo que analisa o pacote se articulam para retirar 'excludente de ilicitude' e a proposta de banco genético.
Política
Bolsonaro defende que Senado aprove mesmo texto da Câmara
Governo tenta evitar alterações que atrasem tramitação do texto
Política
Proposta de Moro é retirada de pacote anticrime
Antes do recesso, os parlamentares já haviam recusados a aprovação da prisão após a 2ª instância.
Justiça
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu inclusão de mandado de segurança da Associação Nacional dos Procuradores da República contra portaria que instaurou procedimento que apura ofensas a integrantes da Corte
Brasil
STF remete processos de Lúcio Vieira Lima para 1° instância após ex-deputado perder foro
O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019
Política
Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado.
Política
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores no âmbito da Operação Métis
Justiça
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.