Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ações contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações foram apresentadas há 19 anos, e STF suspendeu alguns pontos da lei, em 2002.
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Justiça
Supremo decide nesta quarta se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminarv
Política
Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário
Deputados do grupo que analisa o pacote se articulam para retirar 'excludente de ilicitude' e a proposta de banco genético.
Política
Bolsonaro defende que Senado aprove mesmo texto da Câmara
Governo tenta evitar alterações que atrasem tramitação do texto
Política
Proposta de Moro é retirada de pacote anticrime
Antes do recesso, os parlamentares já haviam recusados a aprovação da prisão após a 2ª instância.
Justiça
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu inclusão de mandado de segurança da Associação Nacional dos Procuradores da República contra portaria que instaurou procedimento que apura ofensas a integrantes da Corte
Brasil
STF remete processos de Lúcio Vieira Lima para 1° instância após ex-deputado perder foro
O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019
Política
Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado.
Política
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores no âmbito da Operação Métis
Justiça
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Política
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização.
Política
Ciro Gomes diz que ‘Geddel pode se beneficiar com o que está acontecendo’
Ex-presidenciável citou outros investigados pela Operação Lava Jato
Política
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias
No ano passado, ministro Ricardo Lewandowski havia proibido a venda de estatais sem autorização do parlamento.
Política
Geddel será julgado no próximo dia 14 de junho, diz coluna
Ex-ministro responderá o processo referente ao bunker de R$ 51 milhões descoberto pela Lava Jato em Salvador
Política
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico.
Brasil
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais
Política
STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação
Política
Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news
Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento.
Política
Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.