Polícia
Ramagem e mais dois delegados depõem à PF na segunda; três ministros serão ouvidos na terça
Eles prestarão depoimento em inquérito aberto pelo Supremo para apurar suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF,
Search: alexandre de moraes
Polícia
Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba
Ex-juiz foi ouvido no local em meio a protestos e tensão entre grupos contra e a seu favor
Bahia
Coronavírus impacta finanças do Estado e Rui demonstra preocupação com salários de servidores públicos
Ainda não há previsão para atraso de salários
Brasil
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
Política
Após decisão do STF, Bolsonaro anula nomeação e Ramagem volta à Abin
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Política
Rui Costa e governadores pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dívidas
A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União
Brasil
Bolsonaro exonera diretor-geral da PF em meio a negociações para permanência de Moro
Exoneração de Valeixo é publicada no Diário Oficial da União; não há substituto nomeado
Brasil
Ministro do STF autoriza decisão de estados e municípios sobre isolamento social
Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço da Covid-19
Brasil
Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Bahia
Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter carteira suspensa, decide Supremo Tribunal Federal
Decisão terá que ser cumprida por tribunais de todo o país.
Justiça
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta (23)
Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
Para o ministro, o Dpvat tem uma função social
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Política
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Resoluções do TSE suspendiam automaticamente registro de diretórios partidários estaduais e municipais nessa situação
Política
Câmara desidrata propostas de Moro e aprova pacote anticrime
Ministro teve contribuições contempladas, mas algumas das principais propostas ignoradas
Justiça
Caso Marielle: Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Política
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
Julgamento foi suspenso e retorna amanhã