Política
Coordenadora do programa de vacinação do Ministério da Saúde pede para deixar cargo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não comentou o caso
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Política
Comissão de ética da Câmara aprova a suspensão do mandato de Daniel Silveira
A punição decorre de o parlamentar ter gravado, sem autorização, uma reunião do PSL em 2019
Política
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia
Política
Relator pede ao Conselho de Ética da Câmara afastamento do deputado Daniel Silveira
Fernando Rodolfo diz que deputado havia extrapolado 'limites do razoável' após falas ofensivas sobre ministros do STF
Política
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia
Justiça
Ao tornar Daniel Silveira réu STF deve repetir placar de 11 a 0
Julgamento está marcado para esta quarta-feira (28)
Política
Por 8 votos a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve anuladas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná
Justiça
Presidente do Senado defende definição de mandato para ministros do STF
Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais
Brasil
PF prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil
Ele foi detido hoje em Uberlândia
Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
Justiça mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão mantida, após audiência de custódia no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18)
Justiça
PGR quer deputado bolsonarista Daniel Silveira longe do Supremo e com tornozeleira
Procuradoria pede ao Supremo que imponha severas medidas restritivas
Política
Câmara articula acordo político após decisão unânime do STF por prisão de deputado bolsonarista
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Justiça
Metástase: Defesa de Chicourel só poderá ter acesso a provas já produzidas, diz STF
Ela é investigada por irregularidades em um esquema de licitações na Sesab
Política
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp
Quanto aos pedidos para a realização de novas diligências, como o depoimento de testemunhas
Educação
Bolsonaro não terá de seguir lista tríplice em universidades Federais
Entendimento majoritário do STF foi na contramão do relator, ministro Fachin
Justiça
STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Saúde
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Saúde
Diretora da Sesab investigada em operação da Polícia Federal é exonerada
Ela chegou a ter os sigilos bancário e telefônico quebrados por determinação judicial