Política
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
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Política
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Bolsonaro não se renderá e tentará reverter inelegibilidade no TSE em 2026, dizem aliados
Cármen, por sua vez, terá que deixar a Corte eleitoral em agosto de 2026. No lugar dela deve entrar o ministro Dias Toffoli.
Política
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h desta quarta (12)
Política
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Brasil
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
Política
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas
Política
Câmara analisa projeto que proíbe instalação de banheiro unissex para manter a "forma padrão estabelecida na sociedade"
O projeto resvala em questões como identidade de gênero, no entanto, para a vereadora, "é grande a preocupação de pais e professores quanto à disseminação e expansão dos princípios da ideologia de gênero
Política
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
Segundo informações obtidas pela Agência Brasil, Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.
Política
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Política
Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16
Torres está preso desde o dia 14 de janeiro. Ele é investigado por suspeita de omissão durante os atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário, que também foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, nega as acusações.
Política
PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
Defesa de Roberto Jefferson tenta evitar julgamento por tentativa de homicídio
Advogados tentam que Jefferson responda por crime de lesão corporal pelo disparo de 60 tiros de carabina e três granadas arremessadas contra policiais federais
Política
Zambelli admite ter contratado hacker da Vaza Jato e diz que Bolsonaro devia voltar ao Brasil
Deputada, entretanto, não classifica a viagem de Bolsonaro aos EUA como uma 'fuga'
Política
Bolsonaro tira AGU de 28 casos na Justiça e nomeia advogados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a AGU (Advocacia-Geral da União) de sua defesa em 28 casos, apesar de ter a prerrogativa de continuar contando com a atuação dos advogados públicos.
Política
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Chega a 835 o total de pessoas denunciadas ao STF
Política
Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal
Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados
Política
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Voto de Fachin foi decisivo
Política
Trabalhando para o PL, Michelle Bolsonaro não tem perspectiva de receber salário
O valor acordado com a ex-primeira-dama é um salário poupado, de R$ 39 mil mensais, já que ela assume o comando do PL Mulher. A cifra chega a superar, por exemplo, a remuneração de R$ 30,9 mil que o marido recebia quando era presidente