Política
A Procuradoria-Geral da República não viu indícios de participação de Bolsonaro no esquema de fraudes e se posicionou contra as buscas na casa do ex-presidente da República. No entanto, Moraes, que autorizou a operação, discordou da PGR sobre a tese de que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria agido sozinho. O ex-presidente teve seu celular apreendido, e Cid, a prisão decretada.
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Bolsonaro já tinha um depoimento marcado para hoje, mas sobre o caso dos kits de joias presenteados pelo governo da Arábia Saudita. O depoimento, no entanto, foi adiado com a deflagração da Operação Venire, que investiga a adulteração de cartões de vacinação para covid-19 do ex-presidente e de seus familiares
Política
Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente
Política
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Política
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo ouvido em inquérito que investiga ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília
Política
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
Política
Também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos
Política
Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
Política
Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo
Política
A PF intimou nove militares que foram identificados nas gravações pelo ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, após assumir o cargo
Política
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
Política
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Cármen, por sua vez, terá que deixar a Corte eleitoral em agosto de 2026. No lugar dela deve entrar o ministro Dias Toffoli.
Política
O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h desta quarta (12)
Política
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Brasil
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
Política
A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas
Política
O projeto resvala em questões como identidade de gênero, no entanto, para a vereadora, "é grande a preocupação de pais e professores quanto à disseminação e expansão dos princípios da ideologia de gênero
Política
Segundo informações obtidas pela Agência Brasil, Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.
