Política
TSE aprova incorporação do Partido Social Cristão pelo Podemos
Julgamento ocorreu na sessão do Plenário virtual que se encerrou nesta quinta (15)
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Política
Senador que enfrentou Flávio Dino é alvo da Polícia Federal
De acordo com O Globo, ações de busca e apreensão em endereços do parlamentar. Do Val ganhou notoriedade após entrar em embate com o ministro da Justiça, Flávio Dino
Política
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Política
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas
Política
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Política
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Política
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Política
CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
André Fernandes (PL-CE) teria publicado vídeos convocando para atos golpistas
Política
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Pelo parecer do MPE, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.
Política
Presidente da OAB-BA é derrotada em escolha para o TSE; entenda
Daniela foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em com outros três nomes - os escolhidos - e a advogada mineira Edilene Lôbo
Política
Lula define nomes para vagas abertas no TSE; baiana fica de fora
Decisão foi tomada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (25)
Política
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Não há prazo legal para a escolha
Política
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
Política
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.
Política
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Roma repudia fala de Dino sobre aplicação do 'PL da Censura'
O dirigente do PL na Bahia fez uma declaração dura: "estão usando o poder do estado para cometer crimes, pois vemos o exercício da anti-Justiça". Roma comparou, a título de exemplo, a prisão imposta ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta leniência com os atos de 8 de janeiro, enquanto o atual ministro não é responsabilizado por recentes falas e ações. "Essa prisão do Anderson Torres, por si só, é um crime. Observamos um Brasil em que não se atenta mais ao que mandam as leis e a Constituição Federal", afirmou João Roma.
Política
STF forma maioria para tornar réus os acusados pelos atos golpistas de janeiro
Apenas um dos ministros votou contra até o momento
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
TSE torna 'Véio da Havan' inelegível; entenda
De acordo com a Agência Brasil, seguiram o entendimento do presidente do TSE os ministros Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos o relator, Lewandowski, e o ministro Raul Araújo.