Brasil
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabaho
Search: alexandre de moraes
Política
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas
Política
Deputado bolsonarista convoca manifestação no Farol da Barra contra indicação de Flávio Dino para o STF
o parlamentar disse que Dino j"á se declarou comunista e seguidor do revolucionário Lenin"
Política
Ministros do STF vão estar em Salvador para participação em evento
O encontro é promovido pelo CNJ e terá a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STF: Zanin atende governo e vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso
Brasil
Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda
Cleriston Pereira da Cunha chegou a ser socorrido, mas não sobreviveu
Política
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Política
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos
Política
Bancada negra na Câmara quer articulação com Lula e Barroso na apresentação de projetos
Grupo está preparando um tour pelos Três Poderes
Política
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Política
TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos.
Política
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Ministro do STF vota por condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Política
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Política
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
Chefe do Exército reage a decisão do TSE sobre fiscalização de urnas; confira
Em decisão na terça-feira (26), TSE excluiu Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Eleições 2024
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Política
TSE forma maioria e mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
O julgamento teve início na madrugada de sexta-feira (22), através do plenário virtual do tribunal.