Política
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Promulgação foi contestada pelo partido Novo
Search: alexandre de moraes
Política
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento de multa
Política
Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
Há suspeita de uso ilegal de sistemas do serviço de inteligência
Política
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente
Política
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
Política
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
Documento é parte de outra investigação cujo alvo é Bolsonaro
Política
Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF
Agentes fizeram buscas sobre promotora e delegado que atuaram no caso
Política
Bolsonaro ironiza relatório da PF que o indiciou no caso das joias
Ex-presidente ironizou correção feita no valor que teria sido desviado
Política
PF diz que Bolsonaro usou avião presidencial para enviar joias sauditas aos EUA
Relatório indiciou Bolsonaro e 11 acusados pelo suposto esquema
Política
Presidente do PL diz que Bolsonaro pode ser candidato a presidente em 2026
Pesidente do PL diz acreditar que inelegibilidade de Bolsonaro até 2030 será revertida
Política
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas
Política
Polícia Federal indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes
Brasil
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Brasil
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; quantidade ainda será estabelecida
Placar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar usuário de traficante
Política
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco
Não há prazo para julgamento da ação penal
Política
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia
Política
Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
Primeira Turma também analisa denúncia contra mais 3 acusados
Brasil
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus
Política
'O medo não tem assento em alguma casa de Justiça', diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE
Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte
Política
Carmen Lucia assume TSE com desafio de comandar eleições municipais
Ministra tomará posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3)