Política
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes
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Política
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Política
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Em outra frente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparado um relatório que também será encaminhado ao Congresso. Segundo o presidente do TSE e ministro do Alexandre de Moraes, a intenção é acrescentar sugestões ao PL de origem do Senado e em tramitação na Câmara com relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB – SP). Moraes acrescentou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais.
Política
Marcos do Val muda versão, tenta isentar Bolsonaro e recua de renúncia
“Era muito perceptível o medo do Daniel de ficar vivendo com a sombra do Alexandre de Moraes querendo prender ele a qualquer hora. Aí ele queria fazer o inverso. Construiu um complô para o Alexandre ser preso”, diz à Folha
Política
Supremo rejeita pedido de investigação contra ministro Flávio Dino
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino nem a indicação de meios, tempo e lugar em que supostas condutas teriam sido realizadas. Em seu entendimento, não existe qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito
Política
Após prisão, Anderson Torres passará por audiência de custódia em batalhão da PM
A CNN Brasil obteve um despacho do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que agendou a audiência para às 12h30 deste sábado (14)
Política
Anderson Torres chega em Brasília para se entregar à Polícia Federal
Torres teve a prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na terça-feira (10)
Política
STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões
Política
Equipe de Lula vai pedir ao STF suspensão do porte de armas durante posse
De acordo com a Folha, o delegado Andrei Rodrigues, anunciado como próximo delegado-geral da PF (Polícia Federal), é que vai dirigir o requerimento a Alexandre de Moraes, em nome da equipe de transição
Política
PF cumpre mais de 80 mandados contra envolvidos em atos antidemocráticos
A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Futuro ministro da Justiça de Lula quer acesso a informações de inquérito contra atos golpistas
Flávio Dino solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que forneça informações colhidas no inquérito contra os líderes
Política
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A inércia da PRF em bloqueios rodoviários promovidos por eleitores de Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota do presidente, também foi lembrada na ação.
Política
PL responde ao TSE que urnas só falharam no 2° turno
A manifestação foi feita após determinação do presidente do Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes
Política
STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
Em voto pelo desprovimento dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação. Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF
Já no dia seguinte à eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as polícias militares dos estados agissem para desbloquear as rodovias, garantindo o livre trânsito de veículos. Para o ministro, as paralisações contra o resultado eleitoral “desvirtuam o direito constitucional de reunião”
Política
Ministro da Justiça anuncia normalização da circulação nas rodovias
Em seguida, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais por entender que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.
Política
Lula fará périplo em tribunais e Congresso após voltar de descanso na Bahia
O périplo inclui uma visita aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber
Eleições
Após decisão do TSE, Jovem Pan terá que dizer que Lula foi inocentado
A decisão foi tomada em dois processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes