Política
Esta semana, a Apib e a Apoinme pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, Barra Velha e Comexatiba.
Bahia
As inscrições serão realizadas das 8h às 17h, na sede da Semop
Política
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
Política
Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências.
Polícia
Operação Rede de Proteção tem frentes em todas unidades federativas
Bahia
A aplicação acontece das 8h às 16h
Bahia
As vagas são para Salvador e Região Metropolitana
Política
Quinho ressaltou que o Censo previsto para 2019 não foi realizado por não estar previsto no orçamento
Política
Deputado provou mais uma vez o bom trânsito com colegas de parlamento e deve ter caminho fácil para se reeleger
Bahia
As vagas são para Salvador e Região Metropolitana
Brasil
Ela dá como exemplo um genérico do antibiótico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
Política
“Precisamos implementar um plano de desintrusão do território”, afirmou o secretário nacional, lembrando que já há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, para que o governo federal remova todos os invasores de sete terras indígenas do país, incluindo o território yanomami. A medida, que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, chegou a classificar como “imperativa, imprescindível e um dever da União”, se aplica também a madeireiros que extraem recursos florestais da reserva.
Bahia
A vacinação acontece das 8h às 16h
Bahia
ADPF acolhida é de autoria do corpo jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Bahia
As vagas são para Salvador e Região Metropolitana
Política
O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
Bahia
A unidade está instalada no Centro de Saúde Mental (CSM) Rubim de Pinho, próximo à Colina Sagrada
Bahia
Para este sorteio, serão considerados os bilhetes de compras com a inclusão do CPF na nota feita no último mês de dezembro
Esporte
As inscrições em todos esses projetos seguem abertas até o preenchimento total das vagas
Política
A deputada disse ainda que, graças aos depoimentos, uma nova suspeita passou a recair contra o ex-presidente Bolsonaro. "Tanto que nessa sexta já surgiu um novo escândalo, da descoberta do caixa 2 do presidente Bolsonaro. Alguém que recebia por ele e que distribuia para aquilo que ele tinha interesse, como, por exemplo, o financiamento das manifestações", apontou.
