Política
STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades
Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição.
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Política
Raquel Dodge pede depoimento de suposto coronel que ofendeu Rosa Weber
As informações foram divulgadas pela PGR.
Brasil
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior.
Política
Entrevista de Lula só deve chegar ao plenário do STF após 2º turno
A liminar do ministro Luiz Fux, suspendendo na sexta-feira (28) decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, que autorizara Lula a dar entrevista à Folha de S.Paulo
Política
Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão
Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa
Política
Toffoli proíbe entrevista de Lula à Folha e respalda decisão de Fux
Nesta segunda, Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele de autorizar a entrevista
Política
Lewandoswki chama de censura decisão de Fux que impediu entrevista de Lula
A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do crescente protagonismo do poder Judiciário no Brasil durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP
Política
"É uma questão de tempo para gente (PT) tomar o poder", diz José Dirceu
O ex-ministro do governo Lula foi condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato
Eleições
Supremo nega pedido para que eleitor com título cancelado possa votar
Supremo nega pedido para que eleitor com título cancelado possa votar
Política
Ministro pede vista e recurso de Lula segue para plenário do STF
A defesa do ex-presidente tenta suspender os efeitos da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex
Política
Com viagem de Temer, Toffoli assume Presidência da República
Será a primeira vez que Toffoli, presidente do Supremo, fica à frente do Planalto
Política
O Brasil não tem um único juiz, afirma Ministro Dias Tófoli, numa referência a Sérgio Moro
Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança do entendimento que permite a prisão após condenação em segunda instância ameaçar a Operação Lava Jato.
Justiça
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
Política
Segunda Turma do STF adia julgamento de Renan Calheiros
O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de Mello, que é o revisor do caso.
Brasil
PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'
No entanto, Raquel Dodge pediu que o candidato se manifeste sobre as acusações feitas pelo PT de que também teria cometido os crimes de ameaça e incitação ao crime.
Política
Procuradora Geral da República pede a Bolsonaro para explicar declaração sobre 'fuzilar a petralhada'
Coligação do PT entrou com ação no STF, e relator do caso pediu parecer da PGR.
Política
Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Política
Advogado pede a Cármen que barre aumento de salários dos ministros do Supremo
No documento, Klomfahs requer a imediata suspensão do envio do ato administrativo ao Ministério do Planejamento
Política
Cármem Lúcia diz que ‘perdeu’, mas que não queria estar ao lado dos ‘vencedores’
A ministra votou contra o aumento.
Política
Marun comenta aumento salarial a ministros do Supremo
'É possível isso ser feito nesse momento?', disse ele