Brasil
Julgamento de habeas corpus de Lula fica para dia 25
A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância
Search: Lewandowski
Política
STF aceita denúncia contra parlamentares do Partido Progressista na Lava Jato
Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda, foram denunciados por organização criminosa
Política
Suspeição de Moro será julgada dia 25, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 de junho um outro habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Bolsonaro evita caso Moro; CNMP investiga Dallagnol
A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, nas quais discutem detalhes da Operação Lava Jato, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro
Justiça
Lula poderá ser solto nesta terça-feira (11) . Supremo julga hoje recurso de ex-presidente
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato
Política
Julgamentos virtuais avançam no Supremo
De setembro até o mês passado, período que compreende a presidência do ministro Dias Toffoli, foram 8.755 casos analisados no modo online
Brasil
Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras por US$ 8,6 bilhões
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG
Política
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias
No ano passado, ministro Ricardo Lewandowski havia proibido a venda de estatais sem autorização do parlamento.
Brasil
STF retoma julgamento sobre venda de estatais sem aval legislativo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (5) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam da necessidade de aval legislativo
Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre venda de estatais sem aval do Congresso
Plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski que proibiu venda sem autorização do Legislativo.
Política
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Política
STF deve decidir nesta quinta se governo pode vender estatais sem aval do Congresso
Venda sem aval está proibida por determinação do ministro Lewandowski; agora, tema será analisado pelo plenário.
Brasil
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais
Política
Bolsonaro repete Lula, Dilma e Temer e omite encontros de agenda oficial da Presidência
No início do mandato, Jair Bolsonaro promoveu encontro, no gabinete presidencial, com os sócios da futura rede televisiva CNN Brasil.
Justiça
STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Política
Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
Política
Lava Jato é um grupo de trabalho, mas virou partido político, afirma Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes descarregou sua artilharia contra membros da Operação Lava Jato
Brasil
STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau
Economia
Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news)
Política
Maioria do STF vota por arquivar pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro
Sete ministros consideraram pedido 'prejudicado'.