Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
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Justiça
Marco Aurélio declara guerra, ao vivo, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária"
Política
Lula diz que nunca se arrependeu de indicações que fez ao STF e não fez escolha por religião
O Ex Presidente Lula afirmou que não se arrepende das indicações que fez ao STF
Justiça
Decisão do STF mostra ‘vocação’ legislativa, criando leis que beneficiam condenados
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Brasil
Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes
Política
Caso dos R$ 51 milhões: STF julgará Geddel e Lúcio Vieira Lima na próxima terça-feira
Segundo a PGR, dinheiro tem origem em propinas, repasses de Funaro e desvio de dinheiro. Defesa sempre negou acusações.
Política
Plenário virtual do STF começa a julgar dia 13 ação na qual Lula contesta ordem das alegações
Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Brasil
Fachin desagradou colegas no STF ao submeter caso de Bendine a plenário da corte, diz coluna
A decisão do ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o julgamento do habeas corpus do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, desagradou seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Sentença em caso do sítio usado por Lula é semelhante à anulada agora pelo STF
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Brasil
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
STF suspendeu hoje a condenação de Aldeir Bendine
Política
Maioria do STF julga inconstitucional redução de salário de servidores;Toffoli suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Justiça
Ministro do Supremo vota por receber denúncia, tornar réu e afastar Aroldo Cedraz de ministro do TCU
Após voto do relator, sessão foi suspensa e será retomada dia 27
Política
Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado.
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores no âmbito da Operação Métis
Justiça
Por 4 votos a 1, Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula
Votaram contra a liberdade do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia
Política
Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro
Política
STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.
Política
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização.
Política
Toffoli vai recolocar segunda instância na pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância