Brasil
"Não tem cabimento a Anvisa condicionar a liberação a estudos no Brasil", diz Rui Costa sobre Sputinik V
“Isso se deve a uma condução desastrosa na pandemia e nas relações internas.
Search: Lewandowski
Bahia
Prefeitura se dispõe a adquirir vacina russa com recursos próprios
Enfermeira Maria Angélica, de 53, é a primeira vacinada contra a Covid-19 em Salvador
Justiça
Na mira do STF, Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Saúde
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Bahia
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal
Política
Eleições 2020: partidos reclamam de distribuição proporcional de verba entre candidatos negros e brancos
Distribuição foi aprovada pelo tribunal para valer a partir de 2022, mas Lewandowski, do STF, decidiu que já vale em 2020.
Brasil
Fux suspende julgamento de ação do Senado sobre venda de refinarias da Petrobras
A manobra foi considerada inconstitucional pelos três ministros.
Justiça
Com críticas a Moro, STF tira delação de Palocci de ação em que Lula é réu
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viram ação política do então juiz Moro ao juntar delação às vésperas da eleição de 2018
Justiça
Ordem de Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR
Brasil
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador
Defesa do ex-ministro utilizou a pandemia de coronavírus como justificativa para pedir a progressão da pena
Justiça
Gilmar Mendes assume comando da Segunda Turma na semana que vem
A defesa quer anular as condenações do triplex e do sítio, pelo menos.
Brasil
Governo entrega ao Supremo Tribunal Federal testes de coronavírus de Bolsonaro
Superior Tribunal de Justiça negou, e jornal recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Brasil
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
Economia
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno Bianco
Bahia
Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter carteira suspensa, decide Supremo Tribunal Federal
Decisão terá que ser cumprida por tribunais de todo o país.
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
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Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
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