O Governo publicou uma portaria interministerial, dispensando a necessidade de apresentação de teste de Covid-19 a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro. Os cidadãos ainda precisam apresentar comprovante de vacinação, impresso ou por meio eletrônico.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (1º). Ela é válida para quem viaja por via aérea, terrestre ou aquática.
Os viajantes de transporte aéreo devem apresentar o comprovante de vacinação à companhia aérea antes do embarque. No caso de viajantes de via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre e para os que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação.
A apresentação de testes ainda será necessária nos casos em que a própria legislação dispensa a apresentação de comprovantes de vacinação para a entrada no país. É o caso de viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que respaldado por laudo médico, por exemplo.
Pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade, viajantes que entram no país em virtude de questões humanitárias, pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal; e brasileiros e estrangeiros residentes em território brasileiro, que não estejam completamente vacinados.
