O programa Toda Hora, da Salvador FM, entrevistou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, na manhã desta sexta-feira (21). Durante a entrevista, ele falou da nova norma referente à atuação dos farmacêuticos.
A nova medida foi divulgada no Diário Oficial de segunda-feira (17) e passa a valer a partir do mês de abril de 2025. Assim, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A mudança estará restrita aos farmacêuticos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica.
No entanto, o presidente do Cremeb relembrou que em novembro de 2024 a Justiça Federal no Distrito Federal derrubou uma resolução semelhante. Assim, Marambaia destacou a importância de alinhar a prescrição de um medicamento a um diagnóstico prévio da situação do paciente e reafirmou que esse diagnóstico é função dos médicos.
“Agora lançam uma outra resolução com algumas modificações para não parecer para o judiciário que eles estão chicanando da Justiça, que é o que estão fazendo. Porque a prescrição é o ato médico? Ela define o tratamento após o diagnóstico. Eu pergunto a vocês, o farmacêutico faz diagnóstico? Ele diz que o paciente está por exemplo com um quadro de saúde mental, de doença mental, uma esquizofrenia por exemplo. Ele vai prescrever o medicamento para a esquizofrenia sem ter feito o diagnóstico? Ele sabe identificar as doenças? A lei diz que diagnóstico diagnóstico da doença, é prerrogativa do médico”.
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Além disso, o presidente do Cremeb reconheceu a importância do trabalho da categoria, principalmente na orientação e conhecimento dos medicamentos. Contudo, ele alerta sobre possíveis danos à saúde com a prescrição sem diagnóstico ou automedicação.
“Eles têm um papel importantíssimo na orientação da pessoa que chega e que não entende e que está com problema porque tomou o remédio. Ele vai e orienta o paciente a procurar o médico. Prescrever sem diagnóstico é expor as pessoas à morte. Há um dano grave, remédio é veneno se não for usado nas condições adequadas”, alerta o presidente.
Presidente do Cremeb sobre autorização para harmonização orofacial por dentistas
Assim, Otávio Marambaia também falou da autorização dos dentistas para a realização de harmonização orofacial (uma especialidade odontológica que visa equilibrar a estética e a função do rosto e sorriso). Os procedimentos englobam Preenchimentos, toxina botulínica, bichectomia, laserterapia, intradermoterapia, biomateriais indutores de colágeno.
“Eu gostaria de dizer, inclusive, que eu sou cirurgião dentista, eu pratiquei a odontologia, eu sou registrado no conselho de odontologia, e nenhum dentista tem qualificação para fazer procedimentos de cirurgia clássica na face, ainda que tenha aprendido no curso. A cirurgia plástica não é apenas fazer o procedimento estético. Medicina é uma coisa complexa. Eu era cirurgião dentista e queria fazer medicina. Para isso, eu estudei. Então, é cada um na sua especialidade, cada um no seu trabalho”, explica o presidente do Cremeb.
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