O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17) o fim do estágio de emergência sanitária no Brasil, decretado em razão da pandemia de Covid-19. Nos próximos dias, ele disse que irá editar um ato normativo, mas reforçou que a doença, contudo, ainda não foi extinta.
Segundo Queiroga, entre outros motivos, a decisão foi embasada na ampla cobertura vacinal contra o novo coronavírus.
"Graças a melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS [Sistema Único de Saúde], temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão", comunicou Queiroga.
"Essa medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus", ponderou.
Apesar da redução de casos e óbitos, a Covid-19 ainda é a doença que mais mata no Brasil no momento, com uma média móvel de 100 vítimas na última semana.
O fim da pandemia, entretanto, só pode ser decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), um órgão internacional. No entanto, a própria entidade diz que é "cedo para cantar vitória", conforme as palavras do diretor-geral Tedros Adhanom.
Em entrevista ao UOL, o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Fernando Aith, ressalta que a ação acaba com o financiamento voltado para o enfrentamento da doença, e todas os equipamentos podem ser desmobilizados.
"O fim desse estado de emergência em saúde pública possibilita o fim de todas as medidas, inclusive de financiamento, para combate à pandemia. Você desarma todo o aparato jurídico, administrativo e institucional mobilizado em decorrência dela. Se a emergência deixou de existir, o aparato que envolve recursos, mobilização de servidores públicos, etc. deixa de funcionar também", explicou o professor.
