O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1) e já é válida.
O mesmo percentual de ajuste máximo é permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada remédio, como analgésicos e anti-inflamatórios.
O documento diz que o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Para a realização do reajuste, as empresas produtoras dos medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O documento diz ainda que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O comércio varejista precisa dar publicidade aos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
