Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) será o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares de disputarem eleições na ativa.
Originalmente, o texto pensado pelo governo também previa veto à possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro, porém o recorte foi deixado de lado.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação na Câmara e em mais dois turnos no Senado.
A discussão sobre a PEC vem na esteira do fato de que diversos militares alinhados politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro terem se candidatado no ano passado, como o então general Eduardo Pazuello.