Washington Quaquá, prefeito do PT na cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, e vice-presidente nacional da sigla, mandou um recado “aos bandidos” após anunciar, na segunda-feira (31), que vai armar a Guarda Municipal para reforçar a segurança no município, distante 151 km da capital fluminense.
No anúncio, o gestor pontuou que vai encaminhar um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para ser votado em plenário. Caso seja aprovado, a Prefeitura ressaltou que os agentes só serão armados após passarem por um “rigoroso processo de treinamento”, a ser realizado pela própria corporação em parceria com a Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Em um vídeo publicado nas redes sociais (veja abaixo), Quaquá afirmou que a iniciativa vem sendo debatida desde o início de seu mandato e que a segurança pública precisa de ações mais firmes. O objetivo, segundo o prefeito do PT de Maricá, é impedir que criminosos imponham domínio sobre comunidades locais.
“Não toleraremos bandido com barricada e fuzil para oprimir morador e tomar a casa de morador”, disse o prefeito. “Bandido que entrar nas articulações do Estado, que deve dar vida boa para as pessoas, vai para a vala”, afirmou.
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Segundo o Metrópoles, a proposta segue uma linha semelhante à que está sendo discutida no Rio de Janeiro. Na capital, o prefeito Eduardo Paes (PSD) apoia um projeto que autoriza agentes da Guarda Municipal a utilizarem armas de fogo. O texto, assinado por 21 vereadores, pode ser votado ainda nesta semana na Câmara Municipal.
Marcelo Werner defende atuação policial das Guardas Municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Para o STF, as Guardas podem cooperar com as atribuições das polícias Civil e Militar.
De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário. Neste sentido, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, defendeu que as Guardas atuem como Polícia Municipal.
“A gente tem trabalhado com integração, inteligência e investimento. A gente entende a importância da Guarda para defesa e segurança do município, sem usurpar os poderes da Polícia Militar e Civil. Em um município menor, às vezes uma Guarda conhece mais a realidade do que outra força de segurança”, pontuou.
