O senador Angelo Coronel (PSD-BA) expressou críticas à decisão do governo Lula (PT) de excluir os municípios do benefício da desoneração da folha de pagamentos.
Na última terça-feira (27), por meio de uma Medida Provisória, o governo revogou partes da MP 1202, editada no final de 2023, mantendo a decisão do Congresso de estender a desoneração, até 2027, para 17 setores da economia – as prefeituras, no entanto, não foram incluídas neste rol.
O pessedista foi o relator do projeto que prolongou, por mais quatro anos, a desoneração da folha. O senador também foi o autor da emenda aprovada pelo Congresso para incluir mais de quatro mil municípios entre os beneficiários da redução da alíquota do INSS de 20% para 8%.
Caso o Congresso não rejeite a MP, ainda em março, a folha de pagamento dos municípios será onerada novamente a partir de 1º de abril.
"É um absurdo reonerar as prefeituras depois de termos aprovado o projeto no Congresso e derrubado o veto presidencial. Vamos seguir lutando para fortalecer as cidades e dar mais condições de investimentos", afirmou Coronel em um vídeo publicado em sua conta no Instagram, na quarta-feira (28).
