Pescadora, marisqueira e quilombola, a vereadora Eliete Paraguassu (Psol) defendeu a inclusão de comunidades tradicionais de Salvador no debate da Secretaria do Mar. A pasta foi anunciada nesta segunda-feira (10) pelo prefeito Bruno Reis (UB) e será comandada pela ex-vereadora Andrea Mendonça (PDT).
De acordo com a legisladora, a nova secretaria municipal precisa estar alinhada com as necessidades das comunidades de pescadores artesanais e quilombolas.
“Essa pasta não pode vir focada apenas no turismo náutico. A cultura e a produção de mais de 46 mil pescadores precisam ser respeitadas”, disse.
Eliete Paraguassu ressaltou ainda a necessidade de respeitar a cultura local, o modo de vida e a produção das populações.
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“São mais de 46 mil pescadores em Salvador. Não sou contra a secretaria, mas que ela respeite as populações, realizando escutas e consultas públicas para entender essa geografia da Baía de Todos os Santos, respeitando as áreas de manguezais e de corais”, enfatizou.
Vereadora e a economia do mar
De acordo com a gestão municipal, a Secretaria do Mar terá como atribuição planejar e executar ações de desenvolvimento do potencial náutico da capital baiana com o objetivo de atrair mais investimentos para o setor e fomentar a economia do mar.
Para a vereadora do Psol, as comunidades tradicionais são protegidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Por isso, têm o direito à consulta livre, prévia e informada. Assim, elas devem ser consultadas sobre cada decisão administrativa ou legislativa que afete direitos coletivos.
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