Um projeto de autoria da vereadora Cátia Rodrigues (União Brasil) pretende instituir que apenas o sexo biológico seja utilizado como critério de definição de gênero para pessoas que desejam competir em partidas esportivas oficiais de Salvador. A proposta recebeu nesta quarta-feira (20) parecer favorável do relator da pauta na Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia (PL).
Conforme o texto do Projeto de Lei N 138/2022 apresentado pela vereadora, "os trangêneros têm vantagens nos esportes femininos, com níveis de testosterona muito superiores aos das demais competidoras, oferecendo grandes vantagens".
O relator Alexandre Aleluia, para embasar voto favorável à pauta, considera que a matéria "apresenta propósito compatível com interesse público", e que "a proposição não se baseia em critérios discriminatórios ou exclusivos", mas "busca tão somente garantir aos competidores o direito de uma competição justa e com igualdade de condições".
Com o parecer, a proposta deve seguir os trâmites da Casa Legislativa para votação no Plenário Cosme De Farias. A proposta só passa a ser Lei caso tenha votos favoráveis de maioria dos 43 vereadores.
