O vereador Dr. José Antônio (PTB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto que tem o objetivo de criar campanhas para combater a importuniação sexual contra mulheres em estádios de futebol da capital baiana. A proposta foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) da última segunda-feira (03).
Conforme o texto do Projeto de Lei (166/2023), órgãos ligado ao executivo municipal, em parceria com entidades desportivas ficam obrigados a realizar palestras educativas, além da realização de impressão de materiais e distribuição de materiais digitais aos frequentadores de estádios. Além disso, os órgãos responsáveis devem criar canais para antender denúncias de eventuais vítimas de importunação.
Conforme texto apresentado pelo vereador, o projeto visa a prevenção de casos de importuniação, a partir da educação de população que frequenta estádios. A medida vale para as arenas esportivas no âmbito da capital baiana. O Projeto deve ser aprteciado pelas Comissões da Casa Legislativa e votado no Plenário da Cosme de Farias após recesso parlamentar, que termina em 31 de julho.
