O Ouvidor-Geral da Câmara Municipal, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), formalizou na última terça-feira (12/09) questionamentos à secretária Roberta Silva, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), e à secretária municipal de Saúde (SMS), Ana Paula Matos, solicitando explicações do órgão sobre o encerramento das atividades no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, localizado na Mansão do Caminho.
A unidade, que prestou serviços por 12 anos, anunciou que a realização de partos naturais na unidade seria descontinuado a partir da última quarta-feira (20). Em um trecho do documento, a Ouvidoria questionou: "quais foram os fundamentos adotados para esta decisão, bem como sugerimos que seja considerada a possibilidade de eventual implementação de condutas menos severas antes do fechamento definitivo da unidade".
No ofício, o ouvidor também solicitada uma análise rápida da decisão, levando em consideração os prejuízos e impactos que ela pode ter sobre a população. “Peço um esforço conjunto das duas secretarias para evitar o fechamento dessa unidade que tem sido referência em parto humanizado e contra a violência obstétrica”, afirmou Augusto em pronunciamento na Câmara.
Serviços ambulatoriais
Em nota divulgada anteriormente, a Secretaria Estadual de Saúde informou que os cinco leitos serão desativados, mas os serviços ambulatoriais de pré-natal, que envolve consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, permanecerão em operação. A Mansão do Caminho, por sua vez, declarou em nota que, após cinco reuniões, tentou acatar a alternativa da SESAB, que sugere a transferência dos partos do CPN para a Maternidade Albert Sabin.
O CPN é o primeiro centro de parto normal da Rede Cegonha do país, registrou 6.696 partos, uma média de 32 por mês, e uma taxa de mortalidade materna zero.