O Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpre na manhã desta quarta-feira (14) mandados de busca e apreensão contra investigados no âmbito da "Operação Pandemia", que apura contratação de empresas fantasmas para execução de serviços em um hospital destinado a tratar pacientes com Covid-19.
A contratação, realizada em agosto de 2020, foi destinada a atendimentos de pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara.
O contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, teve por objeto a prestação de serviços de saúde relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. O Município de Salvador pagou efetivamente à contratada valor superior a R$ 1,5 milhão.
Um vereador de Salvador, que não teve o nome identificado, é suspeito de participação no esquema que teria desviado recursos públicos a partir da contratação da entidade sem nenhuma capacidade técnica ou profissional para realizar os serviços relacionados. Os investigados podem ser enquadrados nos crimes de práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além de peculato, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, sendo quatro na capital, dois em Lauro de Freitas, três em Feira de Santana e dois em Teixeira de Freitas, na Bahia; dois mandados de busca e apreensão no Município de São João D'Aliança, no estado de Goiás; e um em Brasília.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos. Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o Município de Salvador e em desassistência à saúde da população, já que valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos foram desviados pela entidade contratada, propiciando o enriquecimento de investigados em detrimento da saúde das pessoas atendidas no hospital e dos profissionais que trabalharam no local.
A operação contou com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, coordenada pela Corregedoria-Geral; da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) e dos Gaecos do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
