A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.
A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.
Criticada por integrantes do Ministério Público, que temiam interferências políticas no órgão se a matéria fosse aprovada, a PEC aumentava, de dois para cinco, o número de indicados pelo Congresso no CNMP. Com as mudanças, o número de integrantes no colegiado saltaria dos atuais 14 para 17.
Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público.
Votaram SIM – pela mudança
Abílio Santana (PL);
Adolfo Viana (PSDB);
Afonso Florence (PT);
Alex Santana (PDT);
Alice Portugal (PCdoB);
Arthur Maia (DEM);
Bacelar (Podemos);
Cacá Leão (PP);
Charles Fernandes (PSD);
Claudio Cajado (PP);
Daniel Almeida (PCdoB);
Elmar Nascimento (DEM);
Félix Mendonça Jr. (PDT);
João Carlos Bacelar (PL);
Jorge Solla (PT);
José Nunes (PSD);
José Rocha (PL);
Joseildo Ramos (PT);
Leur Lomanto Jr (DEM);
Lídice da Mata (PSB);
Marcelo Nilo (PSB);
Márcio Marinho (Republicanos);
Mário Negromonte Jr. (PP);
Otto Alencar Filho (PSD);
Pastor Sargento Isidório (Avante);
Paulo Azi (DEM);
Paulo Magalhães (PSD);
Raimundo Costa (PL);
Ronaldo Carletto (PP); Sérgio Brito (PSD);
Tia Eron (Republicanos);
Tito (Avante);
Valmir Assunção (PT);
Waldenor Pereira (PT);
Zé Neto (PT).
Votou NÃO, contra as mudanças:
Antonio Brito (PSD);
Professora Dayane Pimentel (PSL);
Uldurico Junior (Pros).
