A vice-líder do governo na Câmara, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), classificou com positiva, nesta quarta-feira (20), a aprovação de audiências públicas na Comissão de Educação para debater o projeto de lei complementar 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação.
“Demos um passo importante para finalizarmos o documento do Conselho Nacional de Educação que já foi aprovado nesta comissão e vamos trabalhar para ampliar os recursos do programa Institucional da Bolsa de Iniciação à Docência. Agora temos esta importante iniciativa do governo Lula que é o programa Pé de Meia e temos que elaborar meios de aperfeiçoar a ferramenta e também monitorar sua aplicação”, disse.
Lídice recordou que não se pode esquecer do Plano Nacional de Educação. “Nós temos a obrigação de debatê-lo nesta comissão, porque esse ano é o ano de renovação do PNE, e nós vamos provar aqui quem realmente quer discutir o que interessa para fortalecer e renovar a educação brasileira”, completou.
A parlamentar baiana acredita que a educação não somente prepara os indivíduos com habilidades técnicas para trabalhar. Para ela, o ensino também capacita com o discernimento crítico e a perspectiva necessária para enfrentar os desafios do mundo moderno. “Por isso, vamos também realizar audiência para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas, audiência para discutir implementação do piso salarial dos profissionais da educação. Vamos nos aprofundar sobre o orçamento das instituições federais de ensino superior e também os desafios de regulamentar e implementar a lei 14.817 de 2024 que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais de educação da escola básica na rede pública”, finalizou.
