A proposta de construir uma OAB mais inclusiva que resgate o protagonismo da instituição será debatida nesta quarta-feira, 27, em Valença durante o lançamento da candidatura de Alcides Bulhões e Camila Sobral à subseção da OAB-BA local.
O evento contará com a presença de Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidente da OAB/BA, encabeçando a chapa OAB de Coração. “O resgate do protagonismo da Ordem passa também por uma readequação nos gastos da entidade”, afirma Ana Patrícia. De acordo com o site da própria OAB/BA, mesmo com as portas fechadas em 2020, as despesas de custeio foram da ordem de quase R$ 20 milhões.
Entre as propostas de Ana Patrícia e Tourinho está a de conceder isenção total de anuidade nos dois primeiros anos e descontos escalonados para toda advocacia baiana. “Se é para todas e todos, precisa ser de verdade! Nosso primeiro compromisso é permitir que mais e mais advogadas e advogados façam parte da OAB-BA e o mais importante: que permaneçam nesta Casa”, enfatiza Ana Patrícia acrescentando que isso é possível a partir de uma readequação dos gastos da instituição.
Essa proposta surge depois de uma avaliação do orçamento da OAB-BA realizada por especialistas. “Com critérios bem definidos, responsabilidade e capacidade para a aplicação eficiente dos recursos, podemos fazer muito mais para a advocacia. Assim, nossa luta junto ao Conselho Federal será para ampliar imediatamente os limites de redução do valor da anuidade”, afirma Carlos Tourinho, candidato a vice-presidente na Chapa OAB de Coração.
Concluir a faculdade e não ter dinheiro para dar início ao sonho de advogar é uma realidade de muitos jovens. Foi com essa situação que Ana Patrícia Dantas Leão se deparou ao deixar as cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
A proposta é baseada nos seguintes critérios:
PRIMEIRA ANUIDADE – 100% de desconto
SEGUNDA ANUIDADE – 100% de desconto
TERCEIRA ANUIDADE – 50% de desconto
QUARTA ANUIDADE – 50% de desconto
QUINTA ANUIDADE – 50% de desconto
A PARTIR DA SEXTA ANUIDADE – 20% de desconto
