O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quinta-feira (20) a resolução que amplia o poder da corte para a remoção de informações falsas sobre o processo eleitoral no Brasil sem precisar ser provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou demais órgãos.
Caso seja aprovado, a corte passa a ter o poder de analisar as denúncias sobre posts e vídeos que ofendam a integridade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, e determinar judicialmente que seja retirada do ar.
Hoje em dia, todas as ações que pedem a remoção de fake news eleitoral precisam ser movidas pelo MPE, que na visão da corte tem se omitido nos últimos anos. Com o método de entregar o celular no ato da votação, reduziu o número de vídeos por supostas fraudes eleitorais, mas com a possibilidade de um resultado apertado neste segundo turno, cresce o temor de que, principalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), alimente a desconfiança acerca da eleição.
Outro ponto abordado é a demora para a decisão sobre as remoções, o que perde toda a efetividade quando consideramos a velocidade da internet e capacidade de espalhamento.
