O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a permanência de Sheila Lemos (União Brasil) no cargo de prefeita de Vitória da Conquista até 2028. A decisão unânime, tomada na terça-feira (11), reconheceu a legitimidade da candidatura e rejeitou a alegação de “terceiro mandato familiar consecutivo”.
Sheila Lemos obteve 58,83% dos votos nas eleições municipais de 2024. O TSE reafirmou, com base na sentença de novembro, que a candidatura de Sheila era válida, permitindo que ela assumisse o cargo.
O ministro André Campos Tavares, relator do processo, explicou que nem toda substituição de cargo caracteriza um terceiro mandato, especialmente no caso em questão, que envolvia a inelegibilidade. A decisão do tribunal esclareceu que a mãe de Sheila ocupou o cargo por apenas 14 dias antes dela, o que não configura um mandato consecutivo.
Notícias Relacionadas
Boca no trombone
Vereador denuncia falta de professores em Itaparica; Secretária e aliado rebatem
O ex-presidente da Câmara de Itaparica também apontou a falta de gari na localidade de Misericórdia
Maior honraria do Legislativo
Deputado propõe homenagem à apresentadora baiana na Alba
Jéssica Smetak é jornalista e apresentadora do Balanço Geral Bahia
“A compreensão do tribunal é no sentido de que nem toda substituição configura efetivo exercício de mandato, especialmente, do que estamos falando aqui, para fins de inelegibilidade”, resumiu o ministro André Campos Tavares, relator do processo.
A candidatura de Lemos se tornou alvo de questionamentos na Justiça porque ela buscava um segundo mandato. No entanto, antes disso, sua mãe havia ocupado o cargo mais alto da administração municipal por 14 dias.
Apesar da decisão, a oposição ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e, então, receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
