O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga nesta terça-feira (4) o pedido de ampliação da pena contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e mais 10 réus da Operação Calicute, a primeira da força-tarefa na Lava Jato do Rio (veja todos os processos e condenações de Cabral).
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de Cabral, são réus no processo ex-secretários e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. No pedido, o MPF quer:
aumento de pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
devolução de valores desviados para haver progressão de regime;
pena por cada um dos crimes de lavagem de dinheiro, e não pelo conjunto deles;
execução provisória da pena (ou seja, aqueles que foram condenados e respondem em liberdade poderiam ser presos após a decisão do TRF-2).
O julgamento que começa nesta terça está previsto para acabar na quarta-feira (5).
Um dia antes, outra condenação
Na Operação Calicute, Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de prisão. Com as outras oito condenações, a pena chega a quase 200 anos.
A mais recente condenação foi na segunda-feira (3) — desta vez num desdobramento da Operação Eficiência. Cabral foi condenado a 14 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado. Foram condenados também a ex-mulher e o irmão dele, Susana Neves Cabral e Maurício Cabral.
De todas as nove condenações, apenas uma foi confirmada por um tribunal — mas em Curitiba, após uma condenação do ex-juiz Sérgio Moro. Esta pode ser a primeira confirmação da condenação de Cabral em um tribunal no Rio.
Operação Calicute
Cabral foi denunciado em 2016 pela Operação Calicute, acusado de corrupção nas obras do PAC das Favelas, Arco Metropolitano e Maracanã.
Os valores desviados, segundo a investigação, chegam a R$ 224 milhões apenas nestas obras. Houve lavagem de dinheiro por meio de joias e ocultação de iate de luxo, por exemplo.
"As obras receberam recursos federais desde 2007, e a corrupção foi praticada ao longo das duas gestões seguidas do líder no governo do Estado", afirma o MPF.
Réus no processo:
Sérgio Cabral
Wilson Carlos
Hudson Braga
Carlos Miranda
Luiz Carlos Bezerra
Wagner Jordão Garcia
Adriana Ancelmo
Paulo Fernando Magalhães Pinto
José Orlando Rabelo
Luiz Paulo Reis
Carlos Jardim Borges
Luiz Alexandre Igayara
G1 // AO
