Justiça Eleitoral

TRE define data e local para diplomação dos eleitos em Salvador

No interior, cabe a cada zona eleitoral definir a data e o local para a cerimônia de diplomação

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Foto: Divulgação
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Foto: Divulgação

A cerimônia de diplomação dos eleitos, em Salvador, acontecerá no Teatro SESC Casa do Comércio, a partir das 17h, no dia 18 de dezembro. A definição foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na ocasião, serão diplomados o prefeito reeleito Bruno Reis (UB), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os vereadores eleitos para a Câmara de Municipal.

A entrega dos diplomas aos eleitos será feita pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa, que também é presidente da junta eleitoral totalizadora.

O que é a diplomação

Conforme prevê a legislação eleitoral, a diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população no último mês de outubro. Durante a cerimônia, ocorre a entrega do diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Esse diploma também reconhece a aptidão do eleito para representar a população da cidade em que foi escolhido.

Interior baiano

No interior, cabe a cada zona eleitoral definir a data e o local para a cerimônia de diplomação. No entanto, o prazo final para o ato é 19 de dezembro, segundo o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024.

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