O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou nesta quarta-feira (21) um pedido de direito de resposta feito pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), contra o programa eleitoral do PT sobre sua autodeclaração de cor. Neto alega que se trata de uma suposta prática de propaganda irregular em horário eleitoral gratuito na TV.
A peça veiculada no programa eleitoral de Jerônimo Rodrigues aponta que o ex-prefeito de Salvador se declarou pardo na Justiça Eleitoral, o que "permite usar reserva exclusiva para candidatos negros".
Na ação, a coligação liderada por ACM Neto, pontua que a coligação petista "veiculou conteúdo sabidamente inverídico, difamatório e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a sua imagem, honra e a boa reputação".
Entretanto, em mais uma derrota no TRE, desta vez assinada pelo relator da ação, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, ficou determinado que a "propaganda combatida, noto que, em um juízo preliminar, não é possível afirmar que houve o alegado excesso".
Nesta terça-feira (20), ACM Neto viajou para Brasília acompanhado de presidentes de partidos, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamar da atuação do TRE-BA.
