O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acatou o pedido da coligação ‘‘Pela Bahia, Pelo Brasil’’ (PT, PSD, MBD, PSB, PC do B, PV, Avante e Patriota), para retirada de peças publicitárias dos candidatos ACM Neto (UB) e Cacá Leão (PP), no município de Vitória da Conquista.
Segundo a parte autora da denúncia, a propaganda é irregular. Estava sendo veiculada em vias de grande circulação do município de Vitória da Conquista.
Outdoors veiculavam propaganda eleitoral de Neto e candidatos apoiados por ele: Os deputados Elmar Nascimento,Tiago Correia e o candidato ao senado, Cacá Leão em “manifesta afronta à legislação de regência”, destaca trecho do pedido.
A propaganda veiculada no município apresentava uma “chapa completa”, com um candidato para cada cargo em disputa, todos ao lado da atual prefeita da cidade, Sheila Lemos (UB). De acordo com os autores da denúncia, o § 8o art.39 da Lei 9.504/97, implicou em desequilíbrio entre os candidatos no exercício da propaganda eleitoral.
Diante disso, o TRE-BA determinou um prazo de 48h para retirada dos outdoors apontados na peça inicial. Na hipótese de seu descumprimento, fixo a pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.
